Teoria do indivíduo – Direito natural, direito positivo e o indivíduo utilitarista. Trabalho para os alunos do 2º ano

No estado de natureza, para Locke, os homens vivem em situação de paz. Porém, ele entende que esse estado de paz é ameaçado quando um homem coloca o outro sob seu poder e o submete à sua vontade. Rompe-se, assim, o estado de natureza e instala-se o estado de guerra. Para recuperar o estado de paz, é necessário que os homens unam em um contrato por meio do qual evitem os inconvenientes do estado de guerra.

Nesse contrato, os homens concordaram que, para evitar que eles fossem usurpados, deveriam eleger um governo, ao qual caberia defendê-los.

Assim, todos deveriam respeitar a vida, a propriedade e a liberdade e o governo ou estado seria responsável pela manutenção da paz.

O governo deveria lutar contra quem quer que, tentasse desrespeitar a condição natural de igualdade e liberdade. A partir disso, para Locke, começou a civilização.

Direito natural e direito positivo

Para Locke, o direito natural seria uma derivação da razão correta, assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por natureza as suas leis.

Já o direito positivo seria o conjunto de leis que os homens criam para conviver em sociedade. Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são constitutivos do direito natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-los, o homem precisa conviver com outros que tem o mesmo direito natural: então para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis positivas – no sentido de inventadas – para manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, a partir do direito natural de cada indivíduo, cria-se o direito positivo a que todos tem de obedecer.

Portanto, para Locke, em razão do empirismo, o indivíduo também é responsável pela aquisição e produção do conhecimento, sendo a felicidade sem dúvida, o fim último da realização individual.

Por isso toda ação depende necessariamente do indivíduo. O tipo de governo que ele deixar existir; o tipo de relações sociais sob as quais viverá; enfim, sua felicidade ou tristeza não compete mais ao rei ou ao senhor feudal, mas somente ao indivíduo.

Indivíduo utilitarista

Para o utilitarismo, o homem é um ser que só é livre quando se desenvolve intelectualmente e é capaz de fazer escolhas morais, diferentemente dos preceitos de Locke, que afirmava a liberdade do homem a partir da natureza.

Também não é por um contrato original que o homem passaria a desenvolver a civilização. Primeiro, porque esse contrato não pode ser provado historicamente e segundo porque, para se firmar o contrato, todos teriam certa igualdade. Para Locke, os ricos se tornaram ricos em função do exercício moral da liberdade. A riqueza era, assim, uma recompensa do bom uso da liberdade, sem dano aos outros.

Se pensarmos historicamente, isso não é uma verdade, pois sabemos que o processo de enriquecimento está atrelado ao processo de subordinação e empobrecimento dos outros.

Para o utilitarismo, o homem é um ser que necessita vivenciar seus desejos e, com isso, vivenciar o prazer, o fim último de todos os seres vivos.

Para ajudar o homem, os utilitaristas pensaram em criar uma ciência moral tão exata quanto a matemática, até mesmo para dar conta de um de seus problemas fundamentais que é o de alcançar sempre o prazer.

obs: segue abaixo as perguntas:

1- No estado de natureza. Locke diz que os homens viviam em estado de paz. Hoje o estado de paz é garantido por quem?
2- Quando nasce segundo Locke à civilizaçao?
3- Defina o que é direito natural
4- O que é direito positivo e qual é o beneficio que ele proporciona?
5- O direito natural é invençao de cada individuo. Explique.
6- Como o utilitarismo ve o homem?
7- Segundo o texto do utilitarismo e Locke, os homens ficam ricos de que forma?
8- O prazer e a felicidade sao condiçoes para o indivíduo viver bem. Faça uma reflexao a este respeito.

Fonte: Resumo de aula

Autor: Professor Marcos Martins César, filósofo e teólogo