20 de novembro de 2010

Corrupção e poder

"O poder tem a tendência a se corromper e o absoluto poder a se corromper absolutamente". Esta é a famosa frase de Lord John Emerich Edward Dalberg-Acton (1843-1902) sempre citada em contextos de corrupção. De família aristocrática anglo-italo-alemã, foi professor de história em Cambridge. Católico e adepto do liberalismo, se opunha duramente ao reacinarismo do Papa Pio IX. A 5 de abril de 1887 escreveu uma carta a seu colega Mandell Creighton que havia publicado cinco tomos sobre a história dos Papas do tempo da Reforma protestante. Ai mostrou como eles, contrariamente aos princípios cristãos, abusavam de sua posição de poder e justificavam suas ações imorais apelando para sua função religiosa, pois, nas palavras de Dalberg-Acton "a função santifica seu portador". Este fato o levou a afirmar que o absoluto poder corrompe absolutamente.

Não sei se por pessimismo ou por realismo afirmava também:"Meu dogma é a geral maldade dos homens com autoridade".

Como católico,o Lorde via na corrupção a presença do pecado original. Esta expressão, não a realidade, foi criada por Santo Agostinho em 416. Por ela queria expressar a visão bíblica segundo a qual "a tendência do coração é má desde a infância"(Gn 8,21). Por esta razão, em lugar de pecado original a tradição cristã usava a expressão corrupção no seu sentido etimológico: ter um coração(cor) rompido(ruptus) ou simplesmente ser homo corruptus. O filósofo Kant não pensava outra coisa quando dizia metaforicamente: "somos um lenho torto do qual não se podem tirar tábuas retas". Em outras palavras, há no ser humano uma corrupção básica que se manifesta maximamente nos portadores de poder. Por que exatamente neles? Ninguém melhor que Thomas Hobbes para nos responder em seu Leviatã (1651): "assinalo, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e de mais poder que cessa apenas com a morte; a razão disso reside no fato de que não se pode garantir o poder senão buscando mais poder ainda".

Há, portanto, uma ligação estreita entre poder e corrupção. Corrupção é usar do poder em benefício próprio. O benefício pode ser dinheiro, influência, projeção, tratamento especial. Fundamental é o segredo das transações porque são ou imorais ou ilegais. Usam-se passiva ou ativamente presentes, pressões, fraudes, subornos e nepotismo. Corrupto é quem suborna ou aceita ser subornado para garantir benefícios para si ou para um partido ou para o governo. O ponto central é o abuso da posição de poder.
Como superar a corrupção? De princípio, sempre confiar desconfiando do ser humano porque nunca é imune de abusar do poder. Nada de dar cheques em branco. Depois, evitar a concentração de poder. A divisão dos poderes foi pensada para evitar a corrupção possível. Em seguida, o controle da sociedade usando especialmente a multimidia. Exigir sempre transparência em todos os procedimentos. Por fim punir os corruptos políticos com penas pesadas por terem cometido um delito especialmente grave que é lesar a coletividade.
*Publicado também no Jornal do Brasil de 17/06/2005

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